Polêmica gira em torno da propriedade de cemitérios em Caxias

No início da semana uma convocação assinada pelo padre Sebastião Francisco sobre recadastramento de túmulos foi lida na Câmara e causou falatórios.

Na segunda-feira, 5, um fato deu lenha a discussões pela cidade: a taxa cobrada pela Igreja Católica, em Caxias, para manutenção dos túmulos de cemitérios do município. Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Caxias, da referida data, o vereador Catulé leu uma convocação assinada pelo padre Sebastião Francisco Pereira, da paróquia de São Benedito.

O documento convoca proprietários de túmulos do Cemitério de São Benedito a fazerem o recadastramento no qual é cobrada a quantia de 40 reais. A convocação diz ainda que, caso em 90 dias o recadastramento não seja feito, a família perde a propriedade do túmulo.

Catulé afirmou que a lei orgânica municipal é clara quanto à administração dos cemitérios. Nas disposições finais, o artigo 149 prevê que os cemitérios são públicos e administrados pela autoridade pública, isto é, pelo município.

Em contraposição, o vereador Leonardo Barata que representa a Igreja Católica na Câmara, afirmou realizar uma investigação do fato. Durante as discussões sobre a exigência da Igreja quanto ao cemitério, o vereador Antonio Ximenes anunciou o artigo 164 da Constituição Municipal, que trata do assunto, e comunicou que taxas não devem ser cobradas, já que os cemitérios pertencem ao poder público.

Na segunda reunião, ocorrida na quarta-feira, 7, o caso foi levado à tribuna pelo vereador Catulé, quando da defesa da legislação referente aos cemitérios. Mas foi comentado que, embora haja a Lei, as paróquias sempre cuidaram dos cemitérios do município, deixando o poder público omisso da obrigação.

A solução viável seria, então, segundo os vereadores, uma decisão definitiva: o poder público retoma a obrigação de cuidar dos cemitérios ou regulariza a posse para a Igreja Católica.

Em tempo – Com relação ao assunto, outro fato no Estado chamou a atenção. Uma monografia de conclusão de curso, produzida por uma estudante de Imperatriz, vai virar projeto de lei municipal. O autor da iniciativa é um vereador que atenderá ao pleito do deputado João Batista (PP), inspirado no trabalho monográfico da aluna Alessandra Silva Oliveira.

A monografia aborda a falta de legislação específica para a administração de cemitérios em várias cidades do Maranhão. Com o tema “Cemitério. Afinal de contas de que forma as cidades do Maranhão estão a administrar os seus cemitérios?”, a estudante de imperatrizense aprofundou sua pesquisa no cemitério "Parque dos Anjos", em Imperatriz, no qual os sepultamentos são feitos em covas que se transformam, com o tempo, em cacimbas (pequenos poços de água), ocorrendo o processo de "saponificação".

Tudo isso acontece porque o local escolhido para enterrar os mortos está localizado sobre um lençol freático quase na superfície da terra. Segundo o deputado, a falta de leis específicas para cemitérios provoca situações constrangedoras para os familiares dos mortos que têm a infelicidade de sepultar um ente querido e depois de dois, três ou quatro anos não o encontram porque não há uma organização.

Abril de 2010.

Matéria veiculada no Jornal Folha do Leste.
Por Junior Alencar Magrafil.